4 Atos Normativos

Resolução Nº 446 - 11 de Agosto de 2011

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/CNS/MS) é uma instância colegiada, de natureza consultiva, deliberativa, normativa, educativa, independente, vinculada ao Conselho Nacional de Saúde, cujo processo eleitoral dar-se-á de acordo com a presente resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 29/08/2011

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 421, de 14 de Maio de 2009 

Revoga Resolução 303, de 06 de Julho de 2000 

Revoga Resolução 196, de 10 de Outubro de 1996  (itens VIII.1, VIII.2, VIII.3)

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 442 - 12 de Maio de 2011

Aprova a representação da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI na composição da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena – CISI

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 18/07/2011

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 440 - 07 de Abril de 2011

Aprova a recomposição do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das ações do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 02/05/2011

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Decreto Executivo Nº 56.799 - 01 de Março de 2011

Dispõe sobre a transferência, para a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, do Comitê Gestor do Selo Paulista da Diversidade e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/03/2011

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)